Penal e Processual Penal

Decisões estratégicas de natureza tributária, concorrencial, ambiental ou financeira propiciam a redução e a otimização de custos. Estas operações, no entanto, podem colidir com a legislação vigente, o que pode gerar autuações no âmbito administrativo e também a responsabilização criminal de sócios e administradores.

Uma defesa eficiente nos chamados “crimes empresariais” depende de um trabalho multidisciplinar, que envolve a participação conjunta de profissionais da área criminal, tributária, comercial, financeira, trabalhista etc.

Calábria & Villa Gonzalez está plenamente capacitado para assessorar seus clientes de forma preventiva ou no âmbito administrativo e contencioso judicial, em questões que envolvam:

  • Assessoria consultiva e preventiva às empresas.
  • Adequação de procedimentos à legislação municipal, estadual e federal.
  • Atuação em inquéritos policiais.
  • Defesa e representação de pessoas jurídicas ou de seus sócios no âmbito criminal.
  • Assistência legal em questões relacionadas a crimes contra a ordem tributária, contra o meio ambiente, contra a ordem previdenciária, contra o sistema financeiro, contra as relações de consumo, contra a ordem econômica, contra o mercado de capitais, contra a propriedade intelectual, lavagem de dinheiro, crimes contra a Administração Pública, crimes falimentares, crimes contra a organização do trabalho e contra a saúde pública, dentre outros.