Societário

O sucesso das relações entre os sócios de qualquer empresa está intimamente ligado ao prévio planejamento das regras que irão nortear a convivência entre eles. É exatamente por isso que uma cuidadosa elaboração das cláusulas de um contrato social revela-se ferramenta extremamente eficaz para proteger os direitos individuais de cada sócio e, por via de consequência, evitar futuros litígios entre eles.

Ao contrário do que muitas vezes se acredita, um contrato social não é um documento formal destinado unicamente a registro numa Junta Comercial. Mais que isso, ele deve regulamentar questões como a distribuição dos lucros, a forma de tomada de decisões, as hipóteses e os quóruns necessários à sua alteração, os limites dos poderes dos administradores, critérios de desempate nas deliberações sociais, a forma e o prazo de pagamento das quotas do sócio falecido aos sucessores, a possibilidade ou não de ingresso desses sucessores na sociedade, dentre inúmeras outras.

Havendo questões que sejam do interesse particular apenas dos sócios, estas podem ser regulamentadas em um contrato específico, denominado “acordo de quotistas ou acionistas”, sendo este um outro instrumento de grande eficácia na prevenção de conflitos entre os sócios.

Ocorrendo, no entanto, um desentendimento entre sócios, Calábria & Villa Gonzalez está preparado para assessorá-los, tanto na esfera judicial como no juízo arbitral, para excluir um “sócio-problema” ou para garantir que determinado sócio possa se retirar da sociedade e receber o justo reembolso do seu investimento.