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O sucesso das relações entre os sócios de qualquer empresa está intimamente ligado ao prévio planejamento das regras que irão nortear a convivência entre eles. É exatamente por isso que uma cuidadosa elaboração das cláusulas de um contrato social revela-se ferramenta extremamente eficaz para proteger os direitos individuais de cada sócio e, por via de consequência, evitar futuros litígios entre eles.
Ao contrário do que muitas vezes se acredita, um contrato social não é um documento formal destinado unicamente a registro numa Junta Comercial. Mais que isso, ele deve regulamentar questões como a distribuição dos lucros, a forma de tomada de decisões, as hipóteses e os quóruns necessários à sua alteração, os limites dos poderes dos administradores, critérios de desempate nas deliberações sociais, a forma e o prazo de pagamento das quotas do sócio falecido aos sucessores, a possibilidade ou não de ingresso desses sucessores na sociedade, dentre inúmeras outras.
Havendo questões que sejam do interesse particular apenas dos sócios, estas podem ser regulamentadas em um contrato específico, denominado “acordo de quotistas ou acionistas”, sendo este um outro instrumento de grande eficácia na prevenção de conflitos entre os sócios.
Ocorrendo, no entanto, um desentendimento entre sócios, Calábria & Villa Gonzalez está preparado para assessorá-los, tanto na esfera judicial como no juízo arbitral, para excluir um “sócio-problema” ou para garantir que determinado sócio possa se retirar da sociedade e receber o justo reembolso do seu investimento.
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A equipe de Calábria & Villa Gonzalez foi montada para acompanhar a evolução do mercado imobiliário brasileiro e sua constante sofisticação. Na aquisição de um imóvel é indispensável a adoção de uma série de medidas necessárias para aumentar a segurança do negócio. A demonstração técnica de que o comprador agiu com zelo e boa fé na aquisição do bem pode ser fator decisivo para a validade ou não do negócio. Para tanto, o escritório assessora seus clientes em:
– Intermediação das negociações preliminares
– Levantamento da regularidade do imóvel
– Verificação da solvabilidade do vendedor ou do comprador
– Obtenção e análise das certidões necessárias à segurança do negócio
– Elaboração, análise e discussão dos contratos
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A área cível de Calábria & Villa Gonzalez está estruturada para o atendimento aos clientes de forma preventiva e estratégica, bem como no âmbito contencioso, seja em processos administrativos ou judiciais.
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A segurança de um negócio jurídico e o sucesso no alcance dos objetivos buscados na negociação estão diretamente ligados à existência de um contrato bem-elaborado. Este documento deve explicitar minuciosamente os deveres e direitos de cada uma das partes, bem como as consequências para as hipóteses de inadimplemento das obrigações.
Isso acaba por reduzir significativamente as possibilidades de descumprimento daquilo que foi inicialmente negociado entre as partes. Um contrato mal-elaborado aumenta consideravelmente as chances de seu inadimplemento.
Calábria & Villa Gonzalez conta com profissionais especializados em Direito Contratual para assessorar seus clientes na negociação prévia, análise, discussão e na elaboração de contratos, dentre eles:
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A estabilidade das relações familiares e afetivas pode ser reforçada por um bom planejamento patrimonial. Esse planejamento deve ser prévio à formação dos vínculos, como nos casos de pactos antenupciais ou na escolha do regime de casamento que melhor atenda às expectativas e desejos do casal.
Da mesma forma, o planejamento sucessório costuma ser um ótimo instrumento para prevenir litígios entre herdeiros.
Os profissionais de Calábria & Villa Gonzalez estão plenamente capacitados para assessorar seus clientes em questões familiares, de forma preventiva ou no âmbito contencioso judicial, tais como:
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A complexidade da legislação tributária e o melhor aparelhamento dos órgãos fiscalizatórios brasileiros implicam em maior vulnerabilidade dos contribuintes diante da crescente demanda arrecadatória do poder público.
Calábria & Villa Gonzalez possui advogados capacitados para auxiliar seus clientes na interpretação da legislação tributária de acordo com a moderna jurisprudência administrativa e judicial. Nossos profissionais especializados estão aptos a auditar o cumprimento ou não das obrigações acessórias por meio de software de última geração, atuando de forma preventiva, a fim de evitar possíveis autuações.
Outro diferencial da equipe de Calábria & Villa Gonzalez é a orientação no planejamento tributário, de acordo com as exigências legais, com a readequação da carga tributária, de modo a minimizar seu impacto financeiro sobre os resultados da empresa.
A experiência do escritório no contencioso administrativo e judicial é também importante ferramenta para o sucesso de suas defesas de autuações fiscais.
Entre as atividades desempenhadas pela área tributária do escritório, destacam-se:
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As relações negociais entre pessoas e entre empresas estão cada vez mais complexas e se desenvolvem na velocidade propiciada pelos meios de comunicação digitais e na extensão de um mundo globalizado, no qual as distâncias físicas têm cada vez menor relevância.
Neste cenário, o descumprimento de obrigações por um dos contratantes pode ocasionar elevadíssimos prejuízos à outra parte, a qual tem a possibilidade de buscar a reparação desse dano por meio da medida judicial adequada à recomposição do seu patrimônio lesado.
Por outro lado, comportamentos ilícitos podem causar prejuízos às pessoas ou a grupos de pessoas que não têm qualquer relação negocial entre si, tal como ocorre, por exemplo, nos acidentes de trânsito, nos danos ambientais e nas convulsões sociais. Também nessas hipóteses, o direito prevê medidas judiciais adequadas à obtenção de reparação de um patrimônio atingido.
Calábria & Villa Gonzalez possui advogados experientes e capacitados para defender os interesses dos seus clientes nessa importante área do Direito, seja de forma preventiva, buscando a eliminação de fatores de risco, seja em ações judiciais de indenização, atuando na busca de reparação ou na defesa daquele que se encontra na posição de réu.
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No universo empresarial, o cenário atual é o do neoliberalismo econômico fundado na livre iniciativa, reconhecido desde a Constituição de 1934 e consagrado na Constituição Federal de 1988. Se, por um lado, a livre iniciativa possibilita o acesso de outros empreendedores à atividade produtiva, por outro a concorrência está limitada à idoneidade dos meios utilizados para concorrer.
Assim, é fundamental uma constante análise pelo empreendedor de todos estes aspectos, quer para certificar-se do respeito aos princípios da concorrência lícita, quer para identificar e coibir atos de concorrência desleal praticados por concorrentes.
Calábria & Villa Gonzalez possui uma equipe experiente e capacitada para assessorar seus clientes em questões concorrenciais em todos os seus aspectos.
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Calábria & Villa Gonzalez auxilia seus clientes na adequação às exigências do Código das Relações de Consumo e legislação aplicável a bulas, rótulos, manuais, formulários, peças publicitárias, certificados de garantia de produtos e serviços, entre outros.
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O Direito do Trabalho, em razão da globalização e dos novos métodos de produção, deixou de ser um mero ramo especializado do Direito para tornar-se uma das áreas mais importantes na busca de soluções para as empresas.
A equipe trabalhista de Calábria & Villa Gonzalez busca as melhores alternativas para seus clientes, pautando-se pela aplicação ética das leis, das normas regulamentadoras, de contratos coletivos de trabalho, sempre levando em conta as mais recentes decisões dos tribunais especializados.
O escritório atua na assessoria preventiva por meio de consultas, pareceres, avaliações de riscos trabalhistas, mediações e negociações sindicais. Auxiliamos na elaboração dos mais variados tipos de contrato de trabalho, de prestação de serviços, a tempo parcial, temporário de trabalho, entre outros.
No contencioso judicial, a equipe está estruturada para atuar em reclamações trabalhistas individuais e em ações coletivas ajuizadas por sindicato profissional. Destaca-se na assessoria preventiva e em processos judiciais relacionados à segurança e à medicina do trabalho, tais como nas sempre vultuosas ações de indenização decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Além disso, Calábria & Villa Gonzalez tem forte atuação e larga experiência em processos trabalhistas administrativos, atuando em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, através das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GRTEs), e em procedimentos preparatórios para inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho.
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Decisões estratégicas de natureza tributária, concorrencial, ambiental ou financeira propiciam a redução e a otimização de custos. Estas operações, no entanto, podem colidir com a legislação vigente, o que pode gerar autuações no âmbito administrativo e também a responsabilização criminal de sócios e administradores.
Uma defesa eficiente nos chamados “crimes empresariais” depende de um trabalho multidisciplinar, que envolve a participação conjunta de profissionais da área criminal, tributária, comercial, financeira, trabalhista etc.
Calábria & Villa Gonzalez está plenamente capacitado para assessorar seus clientes de forma preventiva ou no âmbito administrativo e contencioso judicial, em questões que envolvam:
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A complexidade da legislação sobre direitos autorais e propriedade intelectual que envolve responsabilidade civil, Código de Defesa das Relações de Consumo, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, dentre outros, exige que a área de comunicação de empresas e agências de publicidade sejam extremamente rigorosas na análise de cada detalhe legal envolvido na criação.
Por essa razão, o escritório coloca à disposição dos clientes profissionais capacitados, com vivência na área de comunicação, publicidade e propaganda, para a análise jurídica de campanhas publicitárias e promocionais.
Calábria & Villa Gonzalez atua em todas as fases das representações no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR.
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The Calábria & Villa Gonzalez team was put together to follow the evolution of the Brazilian real estate market and its constant sophistication. When purchasing real estate, one must follow a series of required measures to ensure the deal is safe. Providing technical evidence that the purchaser acted carefully and in good faith when purchasing the asset can be a decisive factor for validating a deal or not. Therefore, the firm assists its clients by:
– Intermediating the preliminary negotiations
– Verifying if the real estate property is in good standing
– Verifying the solvency of the seller or purchaser
– Obtaining and analyzing the paperwork required for ensuring that the deal is safe
– Drafting, analyzing and discussing contracts
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A safe legal deal and successfully reaching the goals intended in a negotiation are directly linked to having a well written contract. That document must detail all obligations and rights of each party, as well as the consequences in case of default.
This reduces significantly the possibility of not fulfilling what was initially negotiated between the parties. A badly written contract increases considerably the chances of default.
Calábria & Villa Gonzalez has experts in Contract Law for assisting its clients in pre-negotiating, analyzing, discussing and drafting contracts, including:
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The Calábria & Villa Gonzalez civil area is structured to provide assistance to clients in a preventive and strategic form, as well as in litigations, both in administrative and legal proceedings.
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Family and affective relationship stability can be reinforced by good estate planning. That planning should come before establishing the bonds, as in the case of prenuptial agreements or when choosing the marriage system which best fulfills the couple’s expectations and desires.
Just the same, succession planning is usually a great instrument to prevent litigation among heirs.
Calábria & Villa Gonzalez professionals are fully qualified for assisting its clients in family matters in a preventive way, as well as in litigations, such as:
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The complexity of the tax legislation and the improved structure of the Brazilian tax bodies result in greater vulnerability of taxpayers in face of the increased tax collection demand from the public sector.
Calábria & Villa Gonzalez has counselors that are qualified to help its clients when they have to interpret the tax legislation according to the modern administrative and legal case law. Our experts are qualified to audit the fulfillment or non-fulfillment of ancillary obligations through state-of-the-art software, acting in a preventive way in order to avoid possible notifications.
Another differential of Calábria & Villa Gonzalez is guidance for tax planning, according to legal demands, by reviewing compliance of tax burden in order to minimize its financial impact over corporate results.
The firm’s experience in administrative and legal disputes is also an important tool for its success in the defense against tax notifications.
Among the activities of the firm’s tax area, we highlight:
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Business relationships among people and companies are becoming more complex and developing at the speed provided by the digital communication means and in the extension of a globalized world, where physical distances are becoming less and less relevant.
In those situations, non-fulfillment of the obligations by either party can result in very high losses to the other party, which can seek remediation for the damage through the proper legal measure to recover the losses.
On the other hand, unlawful behaviors can cause losses to people or groups of people that have no business relationship whatsoever among them, such as in a traffic accident, environmental damages and social upheavals. In those cases, the law also provides for proper legal measures in order to have losses repaired.
Calábria & Villa Gonzalez has experienced and qualified counselors to defend the interests of its clients in this important area of the Law, either in a preventive way, seeking the elimination of risk factors, or in indemnification lawsuits, acting to seek reparation or to defend those found in a defendant position.
In the business world, the current scenario is that of economic neoliberalism based on free initiative, recognized since the Constitution of 1934 and well-established in the Federal Constitution of 1988. If, on one hand, the free initiative enables access of other enterprises to the productive activity, on the other, competition is limited to the honesty of the competition methods used.
Therefore, a constant analysis of all these aspects by the enterprise is essential, either to verify that lawful competition principles are respected, or to identify and restrain unlawful competition acts practiced by the competitors.
Calábria & Villa Gonzalez has an experienced and qualified team to assist its clients in all aspects of competition matters.
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Calábria & Villa Gonzalez assists its clients in complying with the demands of the Consumer Relations Code and the laws in effect for medication package inserts, labels, guides, forms, advertisement pieces, product and service warranty certificates, to name a few.
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The success of the relationships among the partners of any company is intrinsically linked to the pre-planning of the rules that will guide their relations. That is exactly why a careful draft of the articles of incorporation is an extremely effective tool to protect the individual rights of each partner and, as a consequence, avoid future disputes among them.
Contrary to what many believe, the articles of incorporation are not just a formal document for registering the company before a commercial board. More than that, they must regulate matters such as the distribution of profits, the way decisions are made, the hypothesis and the quorums required for amending them, limitations to management powers, criteria for determining corporate resolutions when there is a tie, form and term of payment of diseased partner shares to successors, whether these successors will become part of the partnership or not, to name a few.
When there are matters of interest only to partners, these can be regulated in a specific contract named “quotaholder or shareholder agreement,” that being another instrument of great effectiveness to prevent conflicts among partners.
However, if there is a disagreement among partners, Calábria & Villa Gonzalez is prepared to assist them, both in legal courts and arbitration, in order to remove a problematic partner or to ensure that a certain partner can leave the company and receive the fair repayment for one’s investment.
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Labor Law, due to globalization and the new production methods, is no longer merely a specialized field of the Law, but rather one of the most important areas when seeking corporate solutions.
Calábria & Villa Gonzalez‘s labor team seeks the best alternatives for its clients, based on ethical enforcement of the laws, regulating standards, collective bargaining agreements, always taking into consideration the latest specialized court decisions.
The firm works in preventive counseling through consultations, opinions, labor risk analyses, mediations and labor union negotiations. We assist on drafting the most varied types of labor contracts, service agreements, part-time contracts, temporary agreements, to name a few.
In litigations, the team is structured to act in individual labor claims, as well as in collective lawsuits filed by labor unions. It stands out in preventive counseling and lawsuits related to labor safety and occupational health, such as in those always substantial indemnification claims resulting from labor accidents and occupational diseases.
Calábria & Villa Gonzalez also has strong presence and vast experience in administrative labor proceedings, acting on violation notices filed by the Labor and Employment Regional Superintendence, through the GRTEs (Labor and Employment Regional Managements), and in preparatory procedures for public civil investigations done by the Labor Prosecutor’s Office.
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Strategic decisions of tax, market competition, environmental or financial matters lead to the reduction and optimization of costs. These operations, however, may conflict with the current legislation, which may result in administrative monetary penalties and criminal liability of business partners and administrators.
An efficient legal defense in the so-called “corporate crimes” depends on a multidisciplinary work, which involves the joint participation of professionals from various areas such as the criminal, tax, commercial, financial, labor and others.
Calabria & Villa Gonzalez is fully qualified to assist its clients in a preventive way or in the administrative and litigation scopes, in matters involving:
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The complexity of the copyright and intellectual property legislation, which involves civil responsibility, the Consumer Relations Defense Code, the Advertising Autoregulation National Council, among others, requires that corporate communication areas and advertising agencies are extremely rigorous when analyzing each legal detail involved in the creative work.
For that reason, the firm provides clients with qualified professionals experienced in the area of communication and advertising to legally analyze advertisement and promotional campaigns.
Calábria & Villa Gonzalez participates in all the phases of representations before CONAR (Advertising Autoregulation National Council).